Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 21.200,00

Autor

NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MAYARA BRUNNA SILVA

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVA em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perda de EficáciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILTON EDUARDO PEIXOTO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 12.290,00

Autor

JOSEVALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 33.770,96

Autor

RAFAEL GOMES SOUZACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· OAB MA 15946

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 29.760,00

Autor

JHONATAS PEREIRA SIQUEIRACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO 05187732137CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE DO LAGO VERAS· OAB MA 19237· CPF 022.***.***-03

Autor:

ELISANGELA MACEDO VALENTIM· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS PEREIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLE DO LAGO VERAS· OAB MA 19237· CPF 022.***.***-03

Autor:

ELISANGELA MACEDO VALENTIM· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 12.967,18

Autor

GRACILENE MARTINS CORREACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES· CPF 472.***.***-00

Autor:

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA· OAB MA 3815· CPF 023.***.***-78

Autor:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Autor:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO· OAB MA 16506

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.967,18

Autor

GRACILENE MARTINS CORREACPF

Reu

ASCON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES· CPF 472.***.***-00

Autor:

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA· OAB MA 3815· CPF 023.***.***-78

Autor:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Autor:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDITE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO AGUAS LINDASCNPJ

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÃ ALIA BORELLI· OAB GO 405738

Reu:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557

Reu:

VALDIR JOSÉ DE MEDEIROS FILHO· OAB GO 19173

Último movimento: Decorrido Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

THAIS EMANUELE DA SILVA LIMACPF

Reu

CONSORCIO AGUAS LINDASCNPJ

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB GO 50063

POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA· OAB GO 67528

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 23.426,05

Autor

JOSE FRANCISCO DE MORAISCPF

Reu

CONSORCIO AGUAS LINDASCNPJ

Outros

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Juntada -> Petição (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.660,00

Autor

NAYARA PINHO DA SILVEIRACPF

Reu

CONSORCIO AGUAS LINDASCNPJ

Outros

WAGNER ANDRÉ FERNANDES DE MELO· OAB GO 67603

Último movimento: Cálculo de Custas (16/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal