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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EMANOEL TORRES PESSOACPF

Reu

TJCE

Outros

MICHEL MOREIRA· OAB CE 31615· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE BATURITECPF

Reu

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

REILAN BATISTA FRAGOZOCPF

ALYSSON FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

CLAUDIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO RONALD ALVES MACIEL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741

Reu:

PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA· OAB CE 42079

Reu:

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406

Outros

JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO· OAB CE 29955· CPF 125.***.***-40

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

ALYSSON FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS

ANTONIO RONALD ALVES MACIELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO· OAB CE 29955· CPF 125.***.***-40

Último movimento: INCONSISTENTE (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TJCE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TJCE

KARLLA MORAES FURTADOCPF

KAMYLLE MORAES FURTADOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Outros

RENATA EVELLYN NIRLA SOUSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 41892

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.153,43

Autor

TJCE

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PUPE FURLANI· OAB RJ 126427· CPF 090.***.***-16

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 360.262,08

Autor

TJCE

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

JOSE THOMAZ FERREIRA MAGALHAESCPF

ALIDA MARIA MAGALHAES ADEODATOCPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 8.538,91

Autor

TJCE

ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 2527400· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GABRIELA ARAUJO E JANYELE MIGUEL ARAUJO, REP/ POR SUA MAE, FRANCINETE AVELINO DE ARAUJO

FRANCINETE ALVELINO DE ARAUJOCPF

FRANCINETE AVELINO DE ARAUJO

Reu

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA MARINHO· OAB CE 18380· CPF 005.***.***-44

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

IURY JIM BARBOSA LOBO· OAB CE 33153· CPF 034.***.***-37

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 18.600,00

Autor

FRANCISCO JOSE COUTINHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR· OAB CE 31277· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Outros

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199034710 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ADRIANA ARAGAO CRAVEIRO LEITECPF

LEONARDO ARAGAO CRAVEIROCPF

FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO BEZERRACPF

ESPOLIO DE ANIBAL MENEZES CRAVEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

RYANNE SAUNDERS PACHECO· OAB CE 27431· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170448109 (27/08/2025)

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