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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 101.950,21

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 101.950,21

Autor

MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOSCPF

JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 101.950,21

Autor

MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOSCPF

JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 101.950,21

Autor

JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA· OAB BA 32069· CPF 014.***.***-06

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIALCNPJ

Reu

CAP DEVILLE DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO COELHO OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARCOS SILVA MACHADO

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIALCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDACPF

CARLOS ALBERTO COELHO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARCOS SILVA MACHADO· OAB BA 25247· CPF 007.***.***-90

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

CAP DEVILLE DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS SILVA MACHADO· OAB BA 25247· CPF 007.***.***-90

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Reu:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT· OAB SP 147224· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/12/2023)

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