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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 261.817,56

Autor

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Reu

ROBERTA PASTORI REYNALDO AVENACPF

RICARDO PONDE AVENACPF

RAA RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Outros

VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 4479· CPF 073.***.***-68

MARIA CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA· OAB BA 47930· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO RIGUAT em 23/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 507.580,73

Autor

SOLUCAO COMERCIAL DE UTILIDADES E ACESSORIOS PARA O LAR - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUCAO COMERCIAL DE UTILIDADES E ACESSORIOS PARA O LAR - EIRELI - EPP em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 302.421,72

Autor

RSTKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RSTKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 187.508,28

Autor

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO JOBIM· OAB RJ 59520· CPF 759.***.***-72

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 186.000,00

Autor

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Reu

REDEFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO RIGUAT em 16/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 134.918,16

Autor

LM DOCERIA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO RIGUAT em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 209.512,20

Autor

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Reu

CENTRO DE ESTETICA DA PARALELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 235.200,00

Autor

CONSORCIO RIGUATCNPJ

Reu

MARCIO SILVEIRA CASTROCPF

Outros

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDACPF

Reu

CONDOMINIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUD... (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 237.611,40

Autor

NEXTOP COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACPF

Reu

CONDOMINIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 237.611,40

Autor

NEXTOP COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACPF

Reu

CONDOMINIO RIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RIGUAT em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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