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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO FELIPE DE ARAUJO CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Reu:

JOABE APARECIDO SANTOS SILVA· OAB BA 32640· CPF 008.***.***-42

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 117.198,44

Autor

CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAISCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Outros

JOABE APARECIDO SANTOS SILVA· OAB BA 32640· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAIS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

JOABE APARECIDO SANTOS SILVA· OAB BA 32640· CPF 008.***.***-42

Reu:

JOABE APARECIDO SANTOS SILVA· OAB BA 32640· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Condominio Riviera Pracas Residenciais Advogado: Joabe Aparecido Santos Silva (OAB:BA32640) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005964-18.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 176.088,00

Autor

CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAISCNPJ

Reu

DRAGON PROTECT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVIERA PRACAS RESIDENCIAIS em 09/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AJR ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

TEIDE BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO· CPF 613.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEIDE BARBOSA GOMESCPF

Reu

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

AJR ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 3.926,90

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS CACIMIROCPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.581,59

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

FRANCIELE PEREIRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIELE PEREIRA DOS SANTOS LIMA em 08/02/2021 23:59:59. (09/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 17.459,84

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 11.747,18

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA FERREIRA em 19/03/2021 23:59:59. (20/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 9.655,73

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

ALESSANDRA FERREIRA DE LIMA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIVIERA em 18/03/2021 23:59:59. (19/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.816,88

Autor

RESIDENCIAL RIVIERACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Outros

RAUZEAN ALVES ALMEIDA· OAB RO 8647· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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