CONSORCIO RNEST - CONEST — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 466.839,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 466.839,48

Autor

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL· OAB PE 27680· CPF 057.***.***-02

Autor:

ROMULO DE AMORIM GALVAO· OAB BA 28756· CPF 027.***.***-98

Autor:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA· OAB PE 801· CPF 888.***.***-68

Reu:

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL· OAB PE 27680· CPF 057.***.***-02

Reu:

ROMULO DE AMORIM GALVAO· OAB BA 28756· CPF 027.***.***-98

Reu:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA· OAB PE 801· CPF 888.***.***-68

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.081,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.081,00

Autor

GISLANE SOBRAL DE MORAISCPF

Reu

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLANE SOBRAL DE MORAISCPF

Reu

CONSORCIO RNEST - CONESTCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLANE SOBRAL DE MORAIS APELADO(A): CONSORCIO RNEST - CONEST INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 61323000, no prazo legal. Recife, 3 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de S... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLANE SOBRAL DE MORAISCPF

Reu

CONSORCIO RNEST - CONESTCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLANE SOBRAL DE MORAIS APELADO(A): CONSORCIO RNEST - CONEST INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 61323000, no prazo legal. Recife, 3 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de S... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PAULO PESSOA DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Reu

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA DE MOURA· OAB PE 8874· CPF 070.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI· OAB PE 14373· CPF 771.***.***-15

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

LAIS ANTUNES DE VASCONCELOS· OAB PE 22682· CPF 848.***.***-25

Autor:

RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Autor:

MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO· OAB PE 36150· CPF 072.***.***-59

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

THAIS BIZARRO GUERRA· OAB PE 49313· CPF 117.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA OLIVEIRA MACIEL· OAB RJ 118488· CPF 032.***.***-74

Reu:

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL· OAB PE 27680· CPF 057.***.***-02

Reu:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA· OAB PE 801· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 886.916,05

Autor

TRANS LINE TRANSPORTES ABC LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RNEST - CONESTCNPJ

PETROBRAS S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 386771· CPF 418.***.***-46

Autor:

JOSE EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB SP 168044· CPF 125.***.***-38

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI· OAB PE 14373· CPF 771.***.***-15

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 245.694,12

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO SE RNESTCNPJ

Outros

VERA DALVA BORGES DENARDI· OAB SP 201636

VOLNEI LUIZ DENARDI· OAB SP 133519

Último movimento: Conclusos para despacho (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/ACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACPF

ALUMINI ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSORCIO SE-RNESTCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RAPHAEL RANGEL NEVES· OAB RJ 172444· CPF 120.***.***-96

Reu:

VICTOR COSTA RODRIGUES· OAB RJ 199748· CPF 126.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Outros

HUGO BENAMOR FERILLES· OAB RJ 152961· CPF 110.***.***-22

SORAIA GASSAH SALEH· OAB SP 127572

BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA· OAB RJ 152963· CPF 099.***.***-26

MARIA ABREU DO VALLE· OAB RJ 145508· CPF 104.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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