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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

DR. OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

DR. RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

CabimentoRecurso de Revista

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Reu

GIANA FIALHO MAZZICPF

Advogados

Autor:

DR. RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Autor:

DR. HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

DR. OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

DR. RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Reu:

DR. HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

DR. OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

CabimentoRecurso de Revista

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Reu

GIANA FIALHO MAZZICPF

Advogados

Autor:

DR. RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Autor:

DR. HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

DR. OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Reu:

DR. RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456· CPF 130.***.***-50

Reu:

DR. HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

DR. OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA PRESBITERIANA DE CORDEIROCNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DOS LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA - CILSJCNPJ

PENTAGONO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOSCNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE· OAB MG 79128

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 116752· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (AGRAVANTE)

Reu

2. IGREJA PRESBITERIANA DE CORDEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE BIASE NINHO

Autor:

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 116752· CPF 076.***.***-04

Autor:

CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE· OAB MG 79128

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE BIASE NINHO

Reu:

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 116752· CPF 076.***.***-04

Reu:

CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE· OAB MG 79128

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3255689/RJ (2026/0144959-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: ADRIANA DE BIASE NINHO - RJ083101 AGRAVADO: IGREJA PRESBITERIANA DE CORDEIRO ADVOGADO: ELY JOSÉ MACHADO - RJ039264 INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 INTERESSADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DO LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA Proces... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

28/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (AGRAVANTE)

Reu

2. IGREJA PRESBITERIANA DE CORDEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE BIASE NINHO

Autor:

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 116752· CPF 076.***.***-04

Autor:

CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE· OAB MG 79128

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE BIASE NINHO

Reu:

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 116752· CPF 076.***.***-04

Reu:

CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE· OAB MG 79128

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCARA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DOS LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA - CILSJCNPJ

INEA

Outros

ANA PAULA SILVA ARAUJO RIBEIRO· OAB RJ 130137· CPF 087.***.***-78

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DOS LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA - CILSJCNPJ

Outros

FABIO JARDIM RIGUEIRA· OAB RJ 159434· CPF 078.***.***-58

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VICTOR HUGO DE ANDRADE· OAB RJ 175986

ALINE SILVA ARAUJO· OAB RJ 160197· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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