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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.153.085,94

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO SEABRA CALEFFICNPJ

MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHOCPF

EGESA ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA· OAB PR 41422· CPF 033.***.***-63

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· CPF 045.***.***-67

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 609.***.***-72

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· CPF 084.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· CPF 908.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA

EDUARDO BARBOSA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BARBOSA FERREIRA

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERABA

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

POLICLINICA DE ITABERABA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MACHADO DA SILVA· OAB BA 66510· CPF 067.***.***-03

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 69.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 69.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 69.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESFERA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENCAO - COOPERSAMCNPJ

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA· OAB BA 19175· CPF 921.***.***-53

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Reu:

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA· OAB BA 42782· CPF 052.***.***-93

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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