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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTOCPF

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA· OAB RJ 118966· CPF 033.***.***-60

EDUARDO FELIPE DE SALES· OAB RJ 133374· CPF 933.***.***-72

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 027087

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· CPF 375.***.***-15

Reu:

EDUARDO FELIPE DE SALES· CPF 933.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTO

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

EURICO MOREIRA· CPF 029.***.***-53

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 27087· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO· OAB RJ 158760· CPF 098.***.***-81

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA CONCEICAO

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JANE QUEIROZ DELPHINOCPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

Outros

ANDRÉA LARA DE BARROS· OAB RJ 65805· CPF 711.***.***-49

LILIA BASTOS· OAB RJ 83659· CPF 011.***.***-54

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 APELANTE: JANE QUEIROZ DELPHINO ADVOGADO: LILIA BASTOS OAB/RJ-083659 ADVOGADO: ANDRÉA LARA DE BARROS OAB/RJ-065805 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Ementa: EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE PASSAGEIRA EM VÃO EXISTENTE ENTRE A ESCADA E A RAMPA DE ACESSO À PLATAFORMA DO B... (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

JANE QUEIROZ DELPHINOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

LILIA BASTOS· OAB RJ 83659· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 193126/2026 - AgInt (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

JANE QUEIROZ DELPHINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JANE QUEIROZ DELPHINO

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEWTON MARINHOCPF

Reu

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

Outros

ROSEMARY COSTA DIAS· OAB RJ 55797· CPF 695.***.***-15

VITORIA MARIA BERNARDO DE JESUS· OAB MG 207648

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER· OAB RJ 143199· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON MARINHO

Reu

CONSORCIO BRT TRANSOESTE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCIS FAGUNDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Advogados

Autor:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 185137· CPF 083.***.***-60

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

FRANCIS FAGUNDES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

PAULO MACHADO LIMA FERREIRA· CPF 055.***.***-71

Reu:

ALINE ARAUJO DE SOUZA· OAB RJ 184072· CPF 103.***.***-70

Reu:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 185137· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 57.895,50

Autor

GUIOMAR DE CARVALHO SANTANACPF

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA· OAB BA 54740

Autor:

ANA PAULA DE AZEVEDO SANTIAGO· OAB BA 41581· CPF 889.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MAIRA RIBEIRO NIETO· OAB BA 51386· CPF 019.***.***-79

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 57.895,50

Autor

GUIOMAR DE CARVALHO SANTANACPF

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA· CPF 616.***.***-82

Autor:

ANA PAULA DE AZEVEDO SANTIAGO· OAB BA 41581· CPF 889.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MAIRA RIBEIRO NIETO· OAB BA 51386· CPF 019.***.***-79

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 176.000,00

Autor

ALAIDE BALBINA MOREIRACPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZACPF

LUCIMEIRE OLIVEIRA DE JESUSCPF

LUZIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PEDREIRA INTERATIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 57792· CPF 048.***.***-46

Reu:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE BALBINA MOREIRACPF

JADSON AZEVEDO MONTEIRO

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDESCPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA

LUCIMEIRE OLIVEIRA DE JESUS

+ 2 outros

Reu

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDESCPF

BERNARDO NUNES RAMOS DA CUNHACPF

CONSORCIO SISTEMA BA 093

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO NUNES RAMOS DA CUNHA· OAB BA 18486· CPF 779.***.***-68

Autor:

LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 57792· CPF 048.***.***-46

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Autor:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB SP 319518· CPF 049.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO NUNES RAMOS DA CUNHA· OAB BA 18486· CPF 779.***.***-68

Reu:

LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 57792· CPF 048.***.***-46

Reu:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB SP 319518· CPF 049.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 176.000,00

Autor

AILTON BALBINO MOREIRACPF

DENIVAL JESUS DE SANTANACPF

ELIETE SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DIVALMIRA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

PEDREIRA INTERATIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DIVALMIRA PINTO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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