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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON GUILHERME MORAESCPF

Reu

CONSóRCIO SOROCABA AMBIENTAL

Advogados

Autor:

TAMARA STAGANINI LEITE· OAB SP 416507· CPF 366.***.***-51

Autor:

AGNELO BOTTONE· OAB SP 240550· CPF 751.***.***-34

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

TAMARA STAGANINI LEITE· OAB SP 416507· CPF 366.***.***-51

Reu:

AGNELO BOTTONE· OAB SP 240550· CPF 751.***.***-34

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021805-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1007281-95.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clayton Guilherme Moraes - À vista do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Consórcio Sorocaba Ambiental e reconheço como devido o valor de R$7.124,58, atualizado até novembro/2024. Referida quantia deverá ser acrescida de 10% de multa e de 10% de honorá... (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 36.839,38

Autor

NATALINA GENOVEVA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO SOROCABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VASQUES MOREIRA· OAB SP 346252· CPF 353.***.***-66

Reu:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS· OAB SP 387084· CPF 409.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 36.839,38

Autor

NATALINA GENOVEVA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO SOROCABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VASQUES MOREIRA· OAB SP 346252· CPF 353.***.***-66

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 235342· CPF 304.***.***-17

Reu:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

Reu:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Expedido certidão (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 207.590,35

Autor

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.CNPJ

RODOVIARIA METROPOLITANA LTDACNPJ

CONSORCIO SOROCABACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP

Advogados

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2022 (2a. Vara) (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 207.590,35

Autor

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.CNPJ

RODOVIARIA METROPOLITANA LTDACNPJ

CONSORCIO SOROCABACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.CNPJ

RODOVIARIA METROPOLITANA LTDACNPJ

CONSORCIO SOROCABACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026. (17/04/2026)

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