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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.555,50

Autor

RGM FOTOSCNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO· OAB SP 272084· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.289,00

Autor

RGM FOTOSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Outros

FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO· OAB SP 272084· CPF 227.***.***-00

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM· OAB SP 122291· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 3.056.096,74

Autor

STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDACNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

CONSORCIO CANOAS - STEAG / CAMARGO CORREACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 3.056.096,74

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2022)

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