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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEVY FERREIRA GOMES· OAB MA 2438· CPF 053.***.***-15

Autor:

JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO· CPF 148.***.***-49

Autor:

JOSE BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Outros

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

CORREDOR LOGISTICA E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.CNPJ

Reu

POSTO PRESIDENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

CARLOS LEVY FERREIRA GOMES· OAB MA 2438· CPF 053.***.***-15

Reu:

JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO· CPF 148.***.***-49

Reu:

JOSE BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a)) (08/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 8.555,98

Autor

GUILHERME SANTI DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TEGRAM - ITAQUICNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ANDRE RAUCH· OAB RS 126247· CPF 016.***.***-69

Autor:

LIDIA DE PAOLA RITTER· OAB RS 112458· CPF 032.***.***-73

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.993,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.993,45

Autor

C P PAULISTA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO CTCBR3 ITAQUICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMPOS MOURA· OAB PE 27344· CPF 046.***.***-13

Autor:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Reu:

CYNTHIA VICENTE BARAU· CPF 220.***.***-86

Reu:

CAMILA ALVES FERREIRA· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (26/09/2025)

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