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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 958.870,00

Autor

HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTOCPF

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.011,25

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.011,25

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITECCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITEC em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITECCNPJ

Reu

CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITECCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 566.587,15

Autor

CONSORCIO TERRABRAS/AMORIM BARRETO/BASITECCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS UTILITY CREDITCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS UTILITY CREDIT em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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