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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.236.053,93

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AL TERRAPLANAGEM EIRELI - EPPCNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Reu

AT COSNTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 1.048.982,69

Autor

CAETA - CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB BA 41076· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caeta - Construcao E Meio Ambiente Eireli Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Interessado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 510.699,78

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 12/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 97.600,00

Autor

SOTIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CCR COMPANHIA DO METRO BAHIA

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.327,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 17.327,00

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LETICIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO

Reu:

GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI

Reu:

JULIANA JESSICA FIGUEIREDO DE MEDEIROS CERQUEIRA· OAB BA 65926· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicado Decisão em 23/10/2024. (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 22.330,18

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Reu

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.330,18

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

AKROPOLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 686.581,65

Autor

PRONTO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

SHEYLLA GRAZIELA BARROS BELAO· CPF 344.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Pronto Construcoes E Terraplenagem Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Impetrado: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Giancarlo Borba (OAB:BA27513) Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sany Importacao E Exportacao Da America Do Sul Ltda Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB:SP305323) Intima... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 294.634,44

Autor

PRONTO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA· OAB BA 55596· CPF 045.***.***-85

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Autor:

ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL· OAB BA 58248· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BONELLACPF

Reu

SPIDER CONTROL TRANSPORTES LTDA

SPIDER CONTROL LOCACOES LTDACNPJ

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC BEBER PADILHA· OAB ES 14855· CPF 055.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS· CPF 300.***.***-87

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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