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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 245.199,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOANA DARC AGRA CELINOCPF

SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA· OAB PB 26799· CPF 111.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS TROPEIROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS TROPEIROS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS TROPEIROS EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Distribuído por Sorteio (08/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS TROPEIROS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CTG TROPEIROS DA AMIZADECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB RS 084930· CPF 023.***.***-69

Autor:

MARCOS MORSCH· OAB RS 032912· CPF 484.***.***-87

Autor:

FERNANDO BARTHOLOMAY· OAB RS 025061· CPF 229.***.***-20

Reu:

VANESSA SALDANHA DE VARGAS· CPF 638.***.***-91

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Reu:

ERICO FERNANDO BARIN· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

CTG TROPEIROS DA AMIZADECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (24/09/2024)

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