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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Reu

MPEMT - ALTO TAQUARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· OAB MS 16540· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENCOMIND ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCIO AGUIAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO- MINISTERIO PUBLICO

MPEMT - ALTO TAQUARI

Advogados

Autor:

PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 236009· CPF 122.***.***-70

Autor:

HUDSON EDUARDO DE ALMEIDA FRANK· OAB DF 62793· CPF 055.***.***-00

Autor:

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD· OAB DF 41229· CPF 035.***.***-37

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO· OAB DF 42990· CPF 027.***.***-94

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 78.047,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 78.047,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Reu

DAMACENA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· OAB MS 16540· CPF 014.***.***-80

Reu:

NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI· OAB MT 12847· CPF 915.***.***-15

Reu:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE· OAB MT 30898· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TOTALMENTE DIFERENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

FABIO MAURI GARBUGIOCPF

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME CAPANEMA RODRIGUES ANDRADE· OAB PR 38869· CPF 018.***.***-32

Reu:

SERGIO HENRIQUE MULLER GONCALVES· OAB PR 38308· CPF 029.***.***-05

Reu:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Reu:

JOSE GERVASIO DE FREITAS NETO· OAB MT 20129· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (24/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIELA FERREIRA NEVESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI - MT

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Advogados

Autor:

ELIETH MAGALHAES DIAS· OAB MT 16419· CPF 571.***.***-68

Autor:

ANGELITA IRENE SANTOS CREMONESE· OAB GO 56640· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIELA FERREIRA NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI - MT

Advogados

Autor:

ELIETH MAGALHAES DIAS· OAB MT 16419· CPF 571.***.***-68

Autor:

ANGELITA IRENE SANTOS CREMONESE· OAB GO 56640· CPF 020.***.***-47

Reu:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Autor:

LUIZ ANTONIO FERRARI NETO· OAB SP 199431· CPF 177.***.***-45

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2008

Distribuição

31/12/2008

Valor

R$ 995,38

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Reu

JOSE MARCIO RAINHOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 88.248,00

Autor

LUCINEIDE MIRANDA DA COSTACPF

LUCINEIDE MIRANDA DA COSTA 02056188120CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO· OAB MT 23936· CPF 038.***.***-06

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.429,43

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE LAZARINICPF

LAIRTO JOAO SPERANDIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 573.168,47

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 573.168,47

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· CPF 000.***.***-00

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· CPF 797.***.***-91

Reu:

RHUAN LUIZ DE FARIA· CPF 019.***.***-60

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 573.168,47

Autor

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARICNPJ

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· OAB MS 16540· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI (AGRAVANTE)

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Autor:

RHUAN LUIZ DE FARIA· OAB GO 32332· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· CPF 000.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

RHUAN LUIZ DE FARIA· OAB GO 32332· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI EMBARGADO: TRADICAO ENGENHARIA LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI PROCESSO N. 1000130-39.2022.8.11.0092 Vistos. Diante do trânsito em julgado (id. 214636139) e inexistência de pedidos a serem analisados, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido das partes. Cumpra-se. Alto Taquari/MT, data registrada no s... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI (AGRAVANTE)

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Autor:

RHUAN LUIZ DE FARIA· OAB GO 32332· CPF 019.***.***-60

Autor:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Autor:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Autor:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· CPF 000.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

RHUAN LUIZ DE FARIA· OAB GO 32332· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Reu:

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 23004· CPF 797.***.***-91

Reu:

TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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