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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 18.795,00

Autor

EDUARDO FERNANDO MAXIMOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTA

COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSOCPF

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Autor:

THIAGO MARCHIONI

Autor:

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Outros

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· OAB SP 53537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Reu:

THIAGO MARCHIONI· CPF 351.***.***-67

Reu:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BORBOREMA ENERGETICA S.A.CNPJ

MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHIONI

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

Autor:

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· CPF 007.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO

Outros

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA VILARDI· OAB SP 53537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

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