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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSPRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS PIRES MACIEL· OAB SP 272143· CPF 319.***.***-03

Reu:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL· OAB SP 136623· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

22/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSPRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS PIRES MACIEL· OAB SP 272143· CPF 319.***.***-03

Reu:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL· OAB SP 136623· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSPRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS PIRES MACIEL· OAB SP 272143· CPF 319.***.***-03

Reu:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL· OAB SP 136623· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.634,29

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 1.038,94

Autor

JOSE DANTAS PINHEIRO

DERCY GOMES DANTASCPF

Reu

JOSE LINCOLN GOMES DANTAS

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO

JOSE HERIVALTER RODRIGUES LIMA

Outros

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 13445· CPF 039.***.***-70

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA· OAB PB 10891· CPF 026.***.***-07

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE WELLINGTON ROBERTOCPF

Reu

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA· OAB PB 5877· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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