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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

PROJETUS - PROJETOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 367.584,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2643443/SP (2024/0179191-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382 CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO - SP285908 AGRAVADO: EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA - CE024948 JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO - CE028290 ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO - CE014179 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCE... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 024948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1113196342014826010020260224164502 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Reu

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Autor:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 367.584,10

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - EBESACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· CPF 232.***.***-49

Reu:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO· OAB CE 14179· CPF 232.***.***-49

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 238.298,23

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

P & G FERRAGENS LTDA. - MECNPJ

CAMPOS TOPOGRAFICA LTDA. - MECNPJ

HP TOPOGRAFIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

FAUSTO IZAR BARBOSA· OAB SC 54637· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 458 e 469 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 238.298,23

Autor

CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

HP TOPOGRAFIA LTDA.CNPJ

P & G FERRAGENS LTDA. - MECNPJ

CAMPOS TOPOGRAFICA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Autor:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

FAUSTO IZAR BARBOSA· OAB SC 54637· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CTC INFRA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CUSTODIO DA SILVA

BRASIL AO CUBO S/A

CONSORCIO BRI9 - SANTOS 2.CNPJ

CTC INFRA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO BORIN GRAZIANOCPF

+ 3 outros

Reu

ADEMIR CUSTODIO DA SILVA

BRASIL AO CUBO S/A

CONSORCIO BRI9 - SANTOS 2.CNPJ

CTC INFRA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO BORIN GRAZIANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Autor:

NATALIA CORDINI PAVANELLO· OAB SC 35699· CPF 052.***.***-33

Autor:

PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS MARTINS PEREIRA· OAB SP 257726· CPF 303.***.***-71

Autor:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Autor:

DR. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA· OAB SP 99527· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Reu:

NATALIA CORDINI PAVANELLO· OAB SC 35699· CPF 052.***.***-33

Reu:

PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS MARTINS PEREIRA· OAB SP 257726· CPF 303.***.***-71

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Reu:

DR. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA· OAB SP 99527· CPF 033.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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