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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE LIMA DIASCPF

CARLOS GUSTAVO DE LIMA DIASCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

SOLANGE DA COSTA REISCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

CONSTANCIA PESSOA VIEGASCPF

DENISE MARIA ALVES DE LIMA DIASCPF

ALINE CARLA DE LIMA DIAS COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE LIMA DIASCPF

ALINE CARLA DE LIMA DIAS COSTACPF

ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR (23/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

ALINE CARLA DE LIMA DIAS COSTACPF

CARLOS AUGUSTO DE LIMA DIASCPF

CARLOS GUSTAVO DE LIMA DIASCPF

DENISE MARIA ALVES DE LIMA DIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 3,17%Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

DENISE MARIA ALVES DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 7324· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Reu:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 7324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO DE LIMA DIAS, CARLOS GUSTAVO DE LIMA DIAS, ALINE CARLA DE LIMA DIAS COSTA, ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, MARIA JOSE DA SILVA, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, SOLANGE DA COSTA REIS, CONSTANCIA PESSOA VIEGAS, DENISE MARIA ALVES DE LIMA DIAS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AL6277 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: THAIS CAVALCANTI RAMOS... (11/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 62.948,26

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUECPF

JOSE BARBOSA MACIELCPF

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE ABREUCPF

JOSE ALVES ARAGAOCPF

JOSE ALEIXO DE BRITOCPF

+ 397 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· CPF 052.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT· OAB PE 25115

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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