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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVACPF

OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVACPF

WESLEY FRANCO MARTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FRANCO MARTINICPF

ADILSON ALVES SANTANA

ARTHUR HENRIQUE CURILLA GARCIA

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

LUCAS DE LIMA FELIPE

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO· CPF 368.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDGAR SOROCABA DOS SANTOS· CPF 225.***.***-06

Autor:

MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES· CPF 109.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ARTHUR HENRIQUE CURILLA GARCIACPF

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA

LUCAS DE LIMA FELIPE

MARCUS ROBERTO VENANCIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO· OAB SP 142922· CPF 139.***.***-67

Autor:

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN· OAB SP 527278· CPF 509.***.***-12

Autor:

MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES· OAB SP 396107· CPF 109.***.***-94

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO· OAB SP 142922· CPF 139.***.***-67

Reu:

EDGAR SOROCABA DOS SANTOS· OAB SP 309770· CPF 225.***.***-06

Reu:

DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB SP 391021· CPF 360.***.***-32

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1508061-53.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA - - WESLEY FRANCO MARTINI - - ARTHUR HENRIQUE CURILLA GARCIA - - BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA - - LUCAS DE LIMA FELIPE - - MARCUS ROBERTO VENANCIO e outros - KAIAN TEIXEIRA ANDRADE e outros - Vistos. Cumpra-se fls. 3742/3743, expedindo-se a competente guia de recolhimento da ré Kelly Cristina. Limeira, 21 de maio de 20... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROSA NILSSONCPF

MARIA ANGELA FERREIRA DA ROSACPF

MARIA NINA MACHADO COSTA FERREIRACPF

Reu

MERCEDES RIBEIRO FERREIRA DA ROSACPF

JOSE CARLOS FERREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Autor:

JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA· OAB SP 378638· CPF 419.***.***-37

Autor:

MANUELLA MARIA SOARES· OAB SP 392649· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMARY APARECIDA MACHADO DA SILVACPF

RENATO MARCELO MACHADOCPF

Reu

ROBERTO APARECIDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

REINALDO JUNIOR DA COSTA· OAB SP 346559· CPF 212.***.***-74

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MARCELO MACHADO

ROSEMARY APARECIDA MACHADO DA SILVACPF

Reu

ROBERTO APARECIDO MACHADO

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

REINALDO JUNIOR DA COSTA· OAB SP 346559· CPF 212.***.***-74

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Reu:

REINALDO JUNIOR DA COSTA· OAB SP 346559· CPF 212.***.***-74

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016629-76.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Rosemary Aparecida Machado da Silva - - Renato Marcelo Machado - Roberto Aparecido Machado - Em quinze (15) dias), requeiram os autores o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, após, arquivem-se estes autos em definitivo. Int. - ADV: REGINALDO JOS... (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 197.727,13

Autor

IVAN APARECIDO CORTECPF

Reu

LETICIA DOS SANTOS SILVA FRUTAS E VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI· OAB SP 156096· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN APARECIDO CORTECPF

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA· OAB SP 273312· CPF 216.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 197.727,13

Autor

LETICIA DOS SANTOS SILVA FRUTAS E VESTUARIOCNPJ

Reu

IVAN APARECIDO CORTECPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI· OAB SP 156096· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 18.368,61

Autor

ELIANE DE FATIMA PINHEIROCPF

Reu

MARCOS PAULO FRANCA ZERBINATOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUANA CANTARELLI CHRISPIM· OAB SP 506798· CPF 476.***.***-44

Reu:

VANDERLEI ANDRIETTA· OAB SP 259307· CPF 287.***.***-60

Reu:

DANIELA FERNANDA CONEGO· OAB SP 204260· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 52.893,39

Autor

ERICA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

RAFAEL RODRIGO SOARES CHRISTOFOLETTICPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO· OAB SP 372667· CPF 271.***.***-99

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 68529· CPF 602.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 74.313,67

Autor

IVAN APARECIDO CORTECPF

Reu

LETICIA DOS SANTOS SILVA FRUTAS E VESTUARIOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI· OAB SP 156096· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.050,00

Autor

ALDEVINO AUGUSTO FELIXCPF

Reu

RAPHAEL FURLAN LENCICPF

Advogados

Autor:

TAYENNE TRENTO DIAS· OAB SP 368759· CPF 418.***.***-41

Autor:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA· OAB SP 304225· CPF 371.***.***-47

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ANTONIO CRUANES FILHOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO HANSEN MARTINSCPF

PAULA DANIELE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO· OAB SP 425003· CPF 449.***.***-95

Autor:

FERNANDO LUIS DE CAMARGO· OAB SP 94280· CPF 064.***.***-02

Reu:

DEBORAH REGINA ZAMONER· OAB SP 393215· CPF 375.***.***-21

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA· OAB SP 26018· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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