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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANTINO DA SILVACPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO· OAB SP 225240· CPF 279.***.***-31

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356

Reu:

FLAVIANA SOARES DE SOUZA· OAB RS 93753

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIANA KLEFENSCPF

JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENSCPF

MARCELO FREDERICO KLEFENSCPF

JOSE LUIS SUEIROCPF

CONSTANTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL· OAB SP 191420· CPF 212.***.***-65

Autor:

DAYANE HENRIQUES ALVES· OAB SP 342401· CPF 368.***.***-21

Autor:

GLENDA ISABELLE KLEFENS· OAB SP 222155· CPF 191.***.***-16

Autor:

MARCELO FREDERICO KLEFENS· OAB SP 148366· CPF 171.***.***-89

Autor:

ODENEY KLEFENS· OAB SP 21350· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTANTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES· OAB SP 225672· CPF 298.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CONSTANTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES· OAB SP 225672· CPF 298.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 19.104,56

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 19.104,56

Autor

TANIA FLORENCIO DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 33.056,30

Autor

JANIRA MONTEIRO VENTURA VIANACPF

ANA PAULA COSTA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMERINDO JOSE CARNEIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Autor:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198· CPF 007.***.***-77

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SILVA DO NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA COSTA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMERINDO JOSE CARNEIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198· CPF 007.***.***-77

Autor:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198· CPF 007.***.***-77

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

DANIELLA VALADARES DE SOUZA SANTOS· OAB PE 42708· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANIRA MONTEIRO VENTURA VIANA, ANA PAULA COSTA SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): ESMERINDO JOSE CARNEIRO VIEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a ex... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CESAR LEON CASTELO BRANCO DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA GRANDE-QUADRA-ACNPJ

Outros

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR LEON CASTELO BRANCO DE MEDEIROS em 08/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 65.447,75

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 65.447,75

Autor

ANA PAULA GOMES EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (24/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANA PAULA GOMES EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANA PAULA GOMES EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074746-06.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE MORAISCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS SAO MATEUS LTDACNPJ

MARCIA PESSOA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ROMULO NASCIMENTO LINSCPF

MARLUCIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ANTERO CANDEIA DO NASCIMENTO

CELINA DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Autor:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Autor:

JOSE TADEU VICENTE DE SANTANA· OAB PE 30131· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCIA DA SILVA NASCIMENTO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 332.997,76

Autor

ALESSANDRA FRAGOSO DA ROCHACPF

Reu

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

AFIMOTOR SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

SAULO ROMERO DE MENEZES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA RODRIGUES· OAB PE 48050· CPF 042.***.***-84

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

JAQUELINE SILVA RODRIGUES· OAB PE 48050· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO ROMERO DE MENEZES OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALESSANDRA FRAGOSO DA ROCHACPF

Reu

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

AFIMOTOR SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

SAULO ROMERO DE MENEZES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA RODRIGUES· OAB PE 48050· CPF 042.***.***-84

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

Reu:

JAQUELINE SILVA RODRIGUES· OAB PE 48050· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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