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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO RIBEIRO MELOCPF

CONSTANTINO DE ALMEIDA

GERVAZIO MAYCPF

JOAO LUIZ DESANICPF

JOSE DESANI

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON KUNZE· OAB MT 3539· CPF 062.***.***-53

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DESPACHO Processo: 0002157-49.2009.8.11.0033. REQUERENTE: AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: LITISCONSORTE: JOAO LUIZ DESANI, GERVAZIO MAY, CONSTANTINO DE ALMEIDA, MARCELO DESANI, LEONILDA RIBEIRO DESANI, ARNALDO RIBEIRO MELO, JOSE DESANI Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intimem-se os devedores, por meio de publicação no DJe em nome... (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO RIBEIRO MELOCPF

CONSTANTINO DE ALMEIDA

GERVAZIO MAYCPF

JOAO LUIZ DESANICPF

JOSE DESANI

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON KUNZE· OAB MT 3539· CPF 062.***.***-53

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIONIL JOSE DE CAMPOSCPF

CONSTANTINO DE ALMEIDA

EROTILDES MARIA DA SILVA

EUGENIA DE OLIVEIRA

ILTON DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA· OAB MS 12220· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

TERESINHA SOUTO ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RJ 118067· CPF 277.***.***-53

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 5.516,47

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOLLERCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Reu:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Reu:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PR 79630· CPF 079.***.***-59

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 756,44

Autor

HELENA BARRANCO KRUKCPF

ELVIRA ALONSO CALUNGACPF

ELIZETE BARRANCO BERTOLICPF

ANTONIO BARRANCO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PR 79630· CPF 079.***.***-59

Autor:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 756,44

Autor

HELENA BARRANCO KRUKCPF

ELVIRA ALONSO CALUNGACPF

ELIZETE BARRANCO BERTOLICPF

ANTONIO BARRANCO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Autor:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PR 79630· CPF 079.***.***-59

Reu:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 4.139.578,29

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OLIVIO DURIGANCPF

VINICOLA DURIGAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Reu:

LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY· CPF 089.***.***-29

Reu:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JUVENAL TEIXEIRA DE LIMA E ROZALIA CHIMANSKI DE LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE VICTOR DECHANDT BACILLA

CLARISSA AGOTTANI BACILACPF

ESPOLIO DE GILBERTO BACILA

ESPOLIO DE JORGE AMIN BACILA

ESPOLIO DE SIRTHE BACILLA KASPROWICZ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO DE LIMA

Autor:

LUCIA MARIA DE LIMA

Autor:

JOSE SEBASTIAO DE LIMA

Autor:

JUVENIR FRANCISCO TEIXEIRA DE LIMA

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE DA SILVA· OAB PR 52571· CPF 041.***.***-08

Reu:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PR 79630· CPF 079.***.***-59

Reu:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Outros

CARLA BEATRIZ TURMINA· OAB PR 103070· CPF 029.***.***-40

ARIEL ALEXANDRE PASSONI JUNIOR· OAB PR 91458· CPF 093.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILMA DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDESCPF

DORIVAL FERNANDESCPF

CLARICE MERCHI FERNANDESCPF

VILMA MONTEIRO FERNANDESCPF

ALDENIR FERNANDES TILIAKECPF

+ 4 outros

Reu

JOSE ANDRADE FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA· OAB PR 67111· CPF 776.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2023)

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