Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 7.999,32

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE MAMBUCABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINES CAFE E MERCEARIA LTDACNPJ

Reu

COBRANCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI· OAB RJ 216211· CPF 135.***.***-50

Reu:

JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA· OAB RS 21036· CPF 411.***.***-20

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 12.695,53

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

TERESINHA DO ROSARIO LUVINO 03273088770CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Autor:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 274.084,36

Autor

TAMRI RJ PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

EZENTIS BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Outros

MARINA CARGNELUTTI LECHER· OAB SP 243985· CPF 296.***.***-16

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 274.084,36

Autor

TAMRI RJ PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

EZENTIS BRASIL S ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.395,32

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

ANA EDUARDA PEREIRA PAIXAO 19684325746CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Autor:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIANO HERNANDES RAMOSCPF

VANESSA OLIVEIRA GOMES RAMOSCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

ABASTECE-AI CLUBE AUTOMOBILISTA PAYMENT LTDACNPJ

RETIRO AUTO POSTO COMERCIAL SILVEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO HERNANDES RAMOS· OAB RJ 145301· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.064,84

Autor

JADSON ALMEIDA BRAGACPF

Reu

PORTO REAL EMPREEND IMOB TRANSPORTADORA LTDACNPJ

PROJETO SHALOM

JOAO NAZARIO GARCIACPF

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY· OAB RJ 150940· CPF 106.***.***-60

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Outros

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES· OAB SP 362606· CPF 076.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON ALMEIDA BRAGACPF

Reu

JOAO NAZARIO GARCIACPF

PORTO REAL EMPREEND IMOB TRANSPORTADORA LTDA

PROJETO SHALOMCNPJ

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Autor:

FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY· OAB RJ 150940· CPF 106.***.***-60

Autor:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES· OAB SP 362606· CPF 076.***.***-96

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Reu:

FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY· OAB RJ 150940· CPF 106.***.***-60

Reu:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES· OAB SP 362606· CPF 076.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807018-59.2024.8.19.0045. REQUERENTE: JADSON ALMEIDA BRAGA REQUERIDO: PORTO REAL EMPREEND IMOB TRANSPORTADORA LTDA, JOAO NAZARIO GARCIA CONFRONTANTE: PROJETO SHALOM RÉU: TERCEIROS INTERESSADOS Às partes acerca da resposta de ofício do id. 249042727, referente ao ofício expedido no id. 240573937. RESENDE, 28 de abril de 2026. ROSEMEIRE FERREIRA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 65.156,84

Autor

VERA LUCIA REIS DE SOUZACPF

Reu

VILA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 214489· CPF 086.***.***-99

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Reu:

JÚNIOR VIANA DE AZEVEDO· OAB RJ 141439· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 95.650,50

Autor

HAWANNI ALMEIDA TRINDADECPF

Reu

VILA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIE MAGALHÃES PAULA· OAB RJ 206394· CPF 118.***.***-66

Reu:

CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO· OAB RJ 59951· CPF 779.***.***-72

Reu:

JÚNIOR VIANA DE AZEVEDO· OAB RJ 141439· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR VIANA AZEVEDO em 07/05/2026 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal