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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/1991

Distribuição

27/05/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO· OAB SP 13212· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Taxa de Exploração MineralCautelar Inominada

Ajuizamento

27/05/1991

Distribuição

27/05/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 2.601,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CARLOS PEDROZA DE ANDRADE· OAB SP 88020· CPF 066.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (27/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 2.721,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO· OAB MA 21899· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 24.481,41

Autor

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

STANLEY SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Autor:

JESSYCA SEGADILHA FONSECA· OAB MA 10824· CPF 044.***.***-40

Autor:

ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES· OAB MA 18773· CPF 604.***.***-88

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.449,63

Autor

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SANTOS FARIASCPF

MARLISON SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Autor:

JESSYCA SEGADILHA FONSECA· OAB MA 10824· CPF 044.***.***-40

Autor:

DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO· OAB MA 21899· CPF 049.***.***-14

Autor:

ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES· OAB MA 18773· CPF 604.***.***-88

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 16.178,06

Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

CRISTINA THADEU TEIXEIRA DE SALES· OAB MA 2830

Reu:

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA· OAB MA 5109· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOSE MARIANO MUNIZ NETO· OAB MA 15117· CPF 621.***.***-04

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 16.594,27

Autor

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 43.101,67

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGESCPF

Reu

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

BOULEVARD TROPICAL SHOPPING

Advogados

Autor:

LAYSA SOARES FERREIRA· OAB MA 22557· CPF 042.***.***-10

Reu:

SARAH VIEIRA DINIZ· OAB MA 23238· CPF 611.***.***-37

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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