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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 21.500,52

Autor

R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ENGENHARIA & COMERCIO CONSTROL LTDA

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0899941-87.2023.8.14.0301 (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 4.680,30

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA PARACAMPOS

MAURICIO DOS SANTOSPARACAMPOS

Advogados

Autor:

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS· OAB PA 21513· CPF 924.***.***-15

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Outros

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 146.131,19

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PA 653· CPF 519.***.***-00

Autor:

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS· OAB PA 21513· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 146.131,19

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PA 653· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDA

Advogados

Autor:

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PA 653· CPF 519.***.***-00

Autor:

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS· OAB PA 21513· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0174291-26.2016.8.14.0301. REQUERENTE: ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARA DECISÃO A demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, e... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ELIZABETE BARBOSA ALBARADO LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ARMANDO CAMARA UCHOA JUNIORCPF

ROBERTA DANIELE CABRALCPF

ENGEFIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERVIC CONSTRUTORA LTDA

CONSORCIO BOM VIVER

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA· OAB PA 3887· CPF 128.***.***-00

Reu:

ROBERTA DANIELE CABRAL· CPF 651.***.***-87

Reu:

RICARDO LIMA GRIPP· OAB PA 17979· CPF 957.***.***-04

Reu:

ELDIO THIAGO TEIXEIRA NEVES· OAB PA 21847· CPF 813.***.***-72

Reu:

DANIELLE FONSECA SILVA· OAB PA 16469· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO BOM VIVER em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON CARLOS CASSIMIRO JUNIORCPF

Reu

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS· OAB PA 21513· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON CARLOS CASSIMIRO JUNIOR em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Reu

EDSON CARLOS CASSIMIRO JUNIOR

EDSON CARLOS CASSIMIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BIANCA LIMA PAMPLONA DE FREITAS· OAB PA 21513· CPF 924.***.***-15

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO AMADO MORAES VIEIRA, ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDA, ROSILENE DA SILVA VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA3312-A, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - PA18941-A, ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - PA20299-A Advogado do(a) APELANTE: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - PA18941-A Advogados do(a) APELANTE: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA3312-A, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - PA18... (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILENE DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO AMADO MORAES VIEIRACPF

Reu

SANDRO ROGERIO SANTOS MARTINSCPF

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

NATHALIA MOREIRA COELHO· OAB SP 368002· CPF 383.***.***-47

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 329.548,00

Autor

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Reu

CARMEN LIDIA SALDANHA CALIXTO DE SOUSA E OUTROS

Advogados

Autor:

ANANDA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PA 653· CPF 519.***.***-00

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 5.299.540,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADLESCENTE DO PARA - FUNCAP

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO SABOIA DE MELO NETO· OAB DF 30160

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/08/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 104.051,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGENHARIA E COMERCIO CONSTROL LTDACNPJ

Outros

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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