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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SANDRA FERREIRA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3002734-21.2015.8.15.0011 DECISÃO Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual a parte credora objetiva a satisfação de crédito oriundo de rescisão contratual por atraso em obra imobiliária. Após o trânsito em julgado da sentença e o insucesso das medidas de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJU... (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 9.600,00

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA TAVARES em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARES

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 626.600,15

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VANINNE CRISTIANNE VASCONCELOS DE LIRACPF

APOLONIO MARCOS RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIORCPF

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB PB 19848· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Reu

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO AKIYAMA· OAB SP 154446· CPF 892.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS AKIYAMA· CPF 350.***.***-03

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· CPF 301.***.***-88

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB MG 112398

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Outros

JONATHAN BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 436725

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 332587· CPF 229.***.***-41

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS AKIYAMA· CPF 350.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO AKIYAMA· OAB SP 154446· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

PAULO EDUARDO AKIYAMA· OAB SP 154446· CPF 892.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS AKIYAMA· CPF 350.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 155.000,00

Autor

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 155.000,00

Autor

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 352.400,00

Autor

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Autor:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Outros

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1059567-72.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Guilherme Barbosa Lourenço dos Santos - Apdo/Apte: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Dmf Construtora e Incorporadora Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030... (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 352.400,00

Autor

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Autor:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· OAB SP 318247· CPF 370.***.***-09

Reu:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 352.400,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME BARBOSA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS· OAB SP 400387· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 155.000,00

Autor

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Reu

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1076736-72.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Reqdo: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apte/Reqdo: Dmf Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelada: Gislene Aparecida Sanches (Justiça Gratuita) - As razões expostas na representação de fls. 4053 extrapolam os... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.146,91

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 99826· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LIBERTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

FABIANA RABELLO RANDÉ· OAB SP 170250· CPF 173.***.***-79

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 99826· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Reu

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB SP 480869· CPF 301.***.***-88

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INSIDE PARK PERDIZESCNPJ

Reu

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO AKIYAMA· OAB SP 154446· CPF 892.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS AKIYAMA· CPF 350.***.***-03

Autor:

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 332587· CPF 229.***.***-41

Autor:

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB SP 480869· CPF 301.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 12.710,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANDRESSA MOMPIANCPF

Reu

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ALINE LEÃO BERNAL LEITE· OAB SP 278886· CPF 311.***.***-33

Reu:

MARIANGELA FONSECA DE AQUINO· OAB SP 365513· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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