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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 2.789,65

Autor

CONSTRU & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

GISELE DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Reu:

ELEN RAMALHO DA SILVA· OAB BA 34482· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 741,50

Autor

CONSTRU & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

RENAN SANTOS PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 36.077,72

Autor

CONSTRU & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 1.600,84

Autor

CONSTRU & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ED CARLOS CEZAR DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 259.221,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRU & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Constru & Cia Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000463-80.2023.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRU &... (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRU EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE SOUZA· OAB MG 96850

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRU EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE SOUZA· OAB MG 96850· CPF 013.***.***-61

Reu:

GUILHERME VILELA DE SOUZA· OAB MG 96850· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2023)

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