Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 620.404,74

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 620.404,74

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Autor:

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034396772011826056420251028173043 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 620.404,74

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Último movimento: Informação (25/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUBIG CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 46845· CPF 204.***.***-87

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Autor:

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO· OAB SP 138576· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

Autor:

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 46845· CPF 204.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO· OAB SP 138576· CPF 082.***.***-30

Reu:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

Reu:

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construbig Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, situado na Praça da Sé, s/nº, no 5º andar, Sala 542. Data da pauta: 16/06/2026 às 15:30 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sob... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 846.987,80

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Reu

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Autor:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Reu:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

Reu:

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

Outros

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 015110· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821394/SP (2024/0484194-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA - SP046845 GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF015110 MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA - SP281440 LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA - SP274341 CARLA SAYURI ANZAI - SP359178 EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADVOGADOS:... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 015110· CPF 517.***.***-34

Autor:

MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 281440· CPF 320.***.***-42

Autor:

LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA· OAB SP 274341· CPF 320.***.***-96

Autor:

CARLA SAYURI ANZAI· OAB SP 359178· CPF 390.***.***-00

Autor:

LUIZ SÍLVIO MOREIRA SALATA· OAB SP 046845· CPF 204.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBIG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONSTRUBIG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PICARELLI· OAB SP 119840· CPF 124.***.***-80

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Reu:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO· OAB SP 174627· CPF 268.***.***-97

Outros

LILIMAR MAZZONI· OAB SP 99497· CPF 069.***.***-64

LILIAN CHINEZ MORENO· OAB SP 231625· CPF 285.***.***-81

KAREN LETICIA LOPES DE ASSIS· OAB SP 338204· CPF 390.***.***-54

FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO· OAB SP 128358· CPF 163.***.***-81

CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVA· OAB SP 119680· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 1.665.964,67

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

(ESPOLIO) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MARC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

FELIPE ENES DUARTE· OAB SP 315710· CPF 382.***.***-45

Autor:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES· OAB SP 477633· CPF 034.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Reu:

CLAUDIO JOSE DIAS· CPF 100.***.***-04

Outros

LEONARDO DE CAMPOS PENIN· OAB SP 177754· CPF 254.***.***-60

JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM· OAB SP 368165· CPF 073.***.***-92

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES· OAB SP 147786· CPF 166.***.***-98

CHARLES SIMAO DUEK ANEAS· OAB SP 288693· CPF 335.***.***-21

CARLOS EDUARDO ESTEVES FERNANDEZ· OAB RJ 164614· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal