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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 12.939,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDA em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 16.093,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 7.827,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 17.500,00

Autor

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDACNPJ

Outros

JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET· OAB DF 16381· CPF 783.***.***-53

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 12239· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIKA CAMPELO DE MEDEIROS

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES BRASILIENSE LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO· OAB GO 32987· CPF 005.***.***-67

PAULA SABBATINI DA SILVA LÔBO· OAB GO 19009· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MRC PARTICIPACOES E CONSULTORIA SACNPJ

Reu

JOSE BEZERRA FILHO

ERIFRANCO CAMPELO DE MEDEIROS

EDINALDO DULTRA DE SOUZA

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES BRASILIENSE LTDACNPJ

TEREZINHA ALICE DANTAS BEZERRA ATRAVES DO INVENTARIANTE ERIVALDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAAJO

Reu:

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Outros

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008· CPF 010.***.***-06

SIMEÃO FERREIRA DE BRITO NETO· OAB GO 60843

MARIANNA DE SOUSA ALMEIDA· OAB GO 66224· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CONSTRUBRAS-CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA/CONSTRUBRAS E CVA CIDEOS EDUCACIONAIS

Advogados

Reu:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Reu:

DIEGO MAGALHAES ALVES· OAB BA 33475· CPF 021.***.***-80

Reu:

EPAMINONDAS MARTINS BOMFIM FILHO· OAB BA 31911· CPF 287.***.***-68

Reu:

FERNANDO BASTOS LARANJEIRA· OAB BA 34579· CPF 019.***.***-74

Reu:

JUCYARA BATISTA DOS SANTOS AGUIAR· OAB BA 34101· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de intimação. (23/04/2026)

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