Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CPF

Reu

COMERCIAL CONSTRUCAO VALFRAN LTDACNPJ

VALDOMICIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS· OAB SP 320445· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE DA GERENCIA OPERACIONAL DE ARRECADACAO E COBRANCA (GOAC) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DE ARRECADACAO E DE INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 17325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Outras Decisões (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA FAGUNDES· OAB PE 17639· CPF 018.***.***-71

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RESENDE DE LIMACPF

Reu

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

Outros

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

MONICA RESENDE DA CUNHA AMARAL· OAB PE 12381· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RESENDE DE LIMA em 28/08/2024 23:59. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.179,80

Autor

ERIVALDO ASSIS DA SILVACPF

Reu

O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Reu:

ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 40530· CPF 268.***.***-44

Reu:

PATRICIA FERREIRA FAGUNDES· OAB PE 17639· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JERONIMO LOPES DE LIMACPF

Reu

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

DEWALT BUSINESS CORPORATION SACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FERREIRA FAGUNDES· OAB PE 17639· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 7.221,85

Autor

ANA PAULA DAS CHAGASCPF

Reu

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANNA FERREIRA FAGUNDES VASCONCELOS· OAB PE 53013· CPF 088.***.***-77

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGILANE CRISTINA DA SILVA· OAB PE 35039· CPF 074.***.***-24

Reu:

PATRICIA FERREIRA FAGUNDES· OAB PE 17639· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA DA SILVA SANTOS em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 22.069,90

Autor

VALDEMIR NERI LEITECPF

Reu

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA.CPF

COMERCIAL DE CONSTRUCAO 2001 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Autor:

THAYSA LEITE DE AGUIAR· OAB PE 46050· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal