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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 825.751,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 825.751,57

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

GILVAN ANTUNES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MATHIAS ALT· OAB PR 69801· CPF 076.***.***-93

Autor:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA· OAB PR 47406· CPF 035.***.***-93

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

MATHIAS ALTCPF

Reu

GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHIAS ALT· OAB PR 69801· CPF 076.***.***-93

Autor:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Autor:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA· OAB PR 47406· CPF 035.***.***-93

Reu:

MATHIAS ALT· OAB PR 69801· CPF 076.***.***-93

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Reu:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA· OAB PR 47406· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

MATHIAS ALTCPF

Reu

GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHIAS ALT· OAB PR 69801· CPF 076.***.***-93

Autor:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Autor:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA· OAB PR 47406· CPF 035.***.***-93

Reu:

MATHIAS ALT· OAB PR 69801· CPF 076.***.***-93

Reu:

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 53631· CPF 024.***.***-48

Reu:

ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA· OAB PR 47406· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: GILVAN ANTUNES DE ALMEIDAAdvogado(s): TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA53631) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 24 de março de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 801... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 980.829,69

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

HOBBY AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULLY CAROLINE MENDONÇA· OAB TO 7955· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 16.218,98

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

JAIRA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 20658 - Parte CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Refer. ao Evento: 28 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 28.524,57

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 12.929,53

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

KARINNE MATOS MOREIRA SANTOS· OAB TO 3440· CPF 848.***.***-34

Reu:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARIA IVONE AIRES SALDANHA· OAB TO 12409· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 36.347,16

Autor

HELIENE FERREIRA DE MIRANDA ABREUCPF

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES· OAB TO 6990· CPF 018.***.***-38

Autor:

ADENE DIEGO MIRANDA DE ABREU· OAB TO 7890· CPF 006.***.***-06

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RUI CAVALHEIRO GUIMARAES· OAB TO 7285· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0044137-11.2017.8.27.2729/TO REQUERIDO: CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de dois cumprimentos de sentença distintos. No primeiro, figura como exequente Heliene Ferreira de Miranda Abreu e, na condição de executada, Autbel Engenharia Civil Ltda, em decorrência do parcial acolhimento da ação originária. No segundo, Construbel Construtora d... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 193.000,00

Autor

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS BASTOLLA HOCKMULLERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (12/05/2026)

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