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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LINS BORGES LTDACNPJ

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Outros

VICTOR DA SILVEIRA GRAÇA· OAB SE 637· CPF 007.***.***-09

MANUELA JULIÃO DOS SANTOS· OAB SE 4647· CPF 006.***.***-37

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS· OAB SE 3484· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LINS BORGES CONSTRUCOES LTDA

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 14.240,00

Autor

RCL COMERCIO, MANUTENCAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 24.920,00

Autor

RCL COMERCIO, MANUTENCAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 34.203,71

Autor

FRANCISCO PLACIDO DE PAULACPF

Reu

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEN NOBRE DA CUNHA· OAB CE 21593· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 233.718,73

Autor

M.A ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERLEY CHRISTINE FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 40363· CPF 775.***.***-91

Reu:

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO· OAB CE 22423· CPF 735.***.***-53

Reu:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 233.718,73

Autor

M.A ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

KERLEY CHRISTINE FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 40363· CPF 775.***.***-91

Reu:

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO· OAB CE 22423· CPF 735.***.***-53

Reu:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 193.908,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

YURI COSTA FREIRE· OAB CE 27524· CPF 037.***.***-23

Autor:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO· OAB CE 45742· CPF 036.***.***-82

Reu:

TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE· OAB CE 16528· CPF 838.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· OAB CE 37534· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 193.908,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO· OAB CE 45742· CPF 036.***.***-82

Reu:

TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE· OAB CE 16528· CPF 838.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· OAB CE 37534· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 193.908,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RAIMUNDO FEITOSA BRILHANTECPF

Reu

BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO CEARÁCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE· OAB CE 16528· CPF 838.***.***-34

Autor:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO· OAB CE 45742· CPF 036.***.***-82

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· OAB CE 37534· CPF 003.***.***-50

Reu:

TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE· OAB CE 16528· CPF 838.***.***-34

Reu:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO· OAB CE 45742· CPF 036.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS· OAB CE 37534· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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