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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AILZA DE MEDEIROS SANTOSCPF

ANTONIO ROBERTO MARTINSCPF

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU AGUIAR NETO· OAB RO 1161· CPF 040.***.***-30

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Autor:

DAVID PINTO CASTIEL· OAB RO 1363· CPF 161.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido# (03/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ARLEY DE FATIMA CARVALHO DE QUEIROZCPF

ANA GLORIA CARVALHO DE QUEIROZCPF

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARLA CRISTIANE DE MORAESCPF

RAIMUNDO NONATO

RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· OAB RO 8507· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Advogados

Autor:

LENILCE SANTOS DA SILVA FRANZOLINI· OAB RO 3932· CPF 587.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LILIANE LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

HIDROS EMPREENDIMENTO LTDA ME

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LENILCE SANTOS DA SILVA FRANZOLINI· OAB RO 3932· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDENILSON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO LUCAS DA SILVA· OAB RO 1497· CPF 139.***.***-91

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 2.525,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 585,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 585,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 5.899,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA ELENY COSTA GARCIACPF

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.899,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME

MARIA DAS GRACAS MOURA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.306,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

TAINA MONIQUE SA DE OLIVEIRACPF

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 843,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO CAETANO DE ASSISCPF

MANOEL RIBEIRO PASSOSCPF

Advogados

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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