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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO LEMOS MENEZESCPF

Reu

LINO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 96037· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 35498

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERV. EIRELICNPJ

Outros

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM, LOCACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Outros

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Reu

LINO CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM, LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NOSSA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813871-66.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA CAMILOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Autor:

RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RN 10471· CPF 063.***.***-46

Autor:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO· OAB RN 12915· CPF 070.***.***-09

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RN 5190· CPF 034.***.***-98

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 26.748,79

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 26.748,79

Autor

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

J M LOCACAO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 37.985,46

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 37.985,46

Autor

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (20/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

THERCIO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHOCPF

Reu

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO· OAB RN 5921· CPF 035.***.***-61

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO· OAB RN 5921· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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