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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 82.180,96

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 49.338,50

Autor

LUCILA VIEIRA VILHENACPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 77.304,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ARIADNE STEPHANE PEREIRA CARVALHO RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295,... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 77.304,27

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 77.304,27

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDA

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOL CONSTRUCOES LTDA

Reu

BENILZA CARDOSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES/Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IURY LORRAN SILVA DA SOLEDADECPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORTCNPJ

CAMILLA KELLY DE CASTRO SOLEDADECPF

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

IRLAN MAICO PANTOJA DA SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IURY LORRAN SILVA DA SOLEDADECPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT

CAMILLA KELLY DE CASTRO SOLEDADECPF

E. C. S.

ESTER CASTRO SOLEDADE

INGREDY LORRANE DE CASTRO SOLEDADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6104028-79.2025.8.03.0001. AUTOR: IURY LORRAN SILVA DA SOLEDADE REU: CAMILLA KELLY DE CASTRO SOLEDADE, IRLAN MAICO PANTOJA DA SOLEDADE, MACOL CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT DECISÃO requerente: a) qualifique integralmente todos os herdeiros e interessados, com indicação de nome completo, estado civil, profissão, CPF, documento de identidade, endereço completo e, se houver, endereço eletrônico e telefone para... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 348.991,50

Autor

EMMANOEL CHAVES DA SILVACPF

Reu

JEAN ERIC ROSALIE BONJOTINCPF

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PAULA DE CARVALHO· OAB AP 5613· CPF 009.***.***-70

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MACOL CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 28.095,60

Autor

CHARLES BRAULIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199577145 (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MACOL LTDA

Advogados

Reu:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

30/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MACOL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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