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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 39.113,71

Autor

RUBENIL SANTOS SOUZACPF

Reu

CONSTRUCT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS GUBERTT· OAB SC 052046· CPF 085.***.***-45

Autor:

FELIPE LOURIVAL HAGN DA SILVA· OAB SC 054816· CPF 052.***.***-70

Reu:

RONALDO SOARES DE PAULA· OAB SC 055113· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ODACIR FARIAS LEALCPF

Reu

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PEREIRA· OAB PB 10599· CPF 675.***.***-49

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 59.848,78

Autor

JUNIELLEN CRUZ TELES DA SILVACPF

ALBERTH TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIELLEN CRUZ TELES DA SILVACPF

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Reu:

RICHARDSON LEANDRO DA SILVA· OAB PB 28166· CPF 012.***.***-80

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 160.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 160.200,00

Autor

SEVERINO PAXU NETOCPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SEVERINO PAXU NETOCPF

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 183.087,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSEANE AVELINA DOS SANTOSCPF

Reu

MOURA CONSTRUCOES SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE AVELINA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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