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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO MARCOS MUNIZ MARTINS VIEIRA· OAB GO 69555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000530-39.2026.8.27.2726/TO RÉU: CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS MUNIZ MARTINS VIEIRA (OAB GO069555) SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de ação judicial formulada por JOSE PEREIRA DA SILVA em desfavor de CONSTRUFACIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, todos qualificados nos autos, em razão dos motivos de fato e de direito descritos na petição inicial. O processo tramitava regularmente qu... (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA· OAB PI 17498· CPF 055.***.***-57

Autor:

MARIA CLARA MELO COSTA· OAB PI 18029· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA· OAB PI 17498· CPF 055.***.***-57

Autor:

MARIA CLARA MELO COSTA· OAB PI 18029· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 23.187,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RONILDO COELHO MARCOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (16/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RONILDO COELHO MARCOS - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (16/12/2023)

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