Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/12/2023, 12:47
Definitivo
22/01/2022, 12:39
Documento (Certidão)
22/01/2022, 12:38
Documento (Certidão)
19/01/2022, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2022, 07:22
Documento (Certidão)
13/01/2022, 15:19
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:47
Publicação
25/10/2021, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
EXECUTADO: RONILDO COELHO MARCOS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 0003112-03.2015.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO
Trata-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA contra RONILDO COELHO MARCOS - ME, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Ocorre que em manifestação de id 744766449 informa o exequente a quitação do débito por parte do executado. Satisfeita, portanto, a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados ou penhorados nos autos. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
EXECUTADO: RONILDO COELHO MARCOS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 0003112-03.2015.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO
Trata-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA contra RONILDO COELHO MARCOS - ME, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Ocorre que em manifestação de id 744766449 informa o exequente a quitação do débito por parte do executado. Satisfeita, portanto, a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados ou penhorados nos autos. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
22/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 12:02
Expedida/Certificada
21/10/2021, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021, 23:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/10/2021, 23:33
Conclusão (para julgamento)
19/10/2021, 10:07
Decurso de Prazo
12/10/2021, 02:13
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 12:09
Documento (Outros documentos)
17/09/2021, 11:17
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 11:28
Publicação
24/06/2021, 08:53
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/06/2021, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003112-03.2015.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: RONILDO COELHO MARCOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONILDO COELHO MARCOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)