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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DOS SANTOS LACERDA REU: LUCELIA LACERDA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, PROMOVO a intimação das as partes para que se manifestem sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000512-15.2020.8.0... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

LUCELIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCELIA LACERDACPF

Reu

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANA REQUERIDO: PIEDADE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: MANOEL FELIZARD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000735-31.2021.8.03.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (10/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 78.326,71

Autor

MOCOCA MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AGUIAR SANTOS· OAB SP 393952· CPF 426.***.***-78

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Autor:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOCOCA MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO CONFORME EXPLICADO NO SITE, SERÃO REQUERIDAS AS CERTIDÕES DE PROCESSOS DA VICE-PRESIDÊNCIA. OS 15 DIAS CORRERÃO DO NOVO PEDIDO. (25/09/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MOCOCA MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AGUIAR SANTOS· OAB SP 393952· CPF 426.***.***-78

Autor:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MOCOCA MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AGUIAR SANTOS· OAB SP 393952· CPF 426.***.***-78

Autor:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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