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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEMERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA NEPOMUCENO FILHOCPF

PAMELA YASMIM ARAUJO DE SALESCPF

Reu

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Fagner Fernandes de Souza Sales e Outros Advogado: Dr. Rodolfo do Nascimento Chacon Agravada: Constr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813903-37.2023.8.20.0000 Polo ativo FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALES e outros Advogado(s): CLOVIS BARBOSA DO OLIVEIRA JUNIOR Polo passivo CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ Ag... (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.000,22

Autor

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALESCPF

Reu

DESCONHECIDO

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALESCPF

Reu

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALESCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Reu:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALESCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRULIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Reu:

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10128· CPF 044.***.***-70

Reu:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) 0803371-11.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 44.486,02

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRURISE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

MICHELY XAVIER SEVERIANO· OAB SP 267716· CPF 224.***.***-92

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 44.486,02

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRURISE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

MICHELY XAVIER SEVERIANO· OAB SP 267716· CPF 224.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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