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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PORTAL DO HORIZONTE - MGCNPJ

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAMAR CONCEICAO CAETANO

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 57.315,05

Autor

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910· CPF 073.***.***-43

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES

Reu:

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 51879

Reu:

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122910

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LIMPAC LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA

LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDACPF

MECAN INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A.

MULTISHOCK INDÚSTRIA DE ELETRIFICADORES PARA CERCAS LTDA

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JANAINA MAIA MONTEIRO· OAB MG 115269· CPF 047.***.***-01

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 6.810,70

Autor

MARIA TACIANA MOURA DA SILVACPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TACIANA MOURA DA SILVA· OAB PE 34165· CPF 022.***.***-32

Reu:

LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO· OAB PE 36127· CPF 070.***.***-13

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PE 43766· CPF 090.***.***-92

Reu:

ROMULO GIOVANNETTI JUNIOR· OAB PE 17459· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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