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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível n° 0101252-35.2017.8.20.0158 Origem: Vara Única da Comarca de Touros/RN Apte/apdo: WLX Construções e Serviços Eireli Advogado: Adriano Moralles Nobre (OAB/PB 25.684) e Outros Apte/apdo: TSK Energia e Desenvolvimento Ltda Advogado: Diogo Dia... (17/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA.CNPJ

WLX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

WLX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

CONSTRULAJE INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA.CNPJ

ABB LTDACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Autor:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Autor:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Reu:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WLX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Autor:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Autor:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Autor:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Reu:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WLX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Autor:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Autor:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Autor:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

DIOGO DIAS DA SILVA· OAB RJ 94237· CPF 029.***.***-90

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Reu:

LUCCA MOREIRA GODOI· OAB SP 459022· CPF 485.***.***-99

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101252-35.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: WLX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME Polo passivo: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, ABB LTDA, TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. e CONSTRULAJE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP... (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 21.383,10

Autor

CONSTRULAJE INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA· OAB PA 25522· CPF 007.***.***-75

Reu:

JONATHAN JOSE FONSECA DA SILVA· OAB MG 225460· CPF 112.***.***-07

Reu:

IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAÚJO· OAB MG 136700· CPF 098.***.***-21

Último movimento: Protocolizada Petição (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPOEMACNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CARLOS DIAS SANTANACPF

JEAN CARLOS PAZ ARAUJO

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARAPOEMACNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

KADSON NUNES DE SOUSA

Autor:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Autor:

RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO

Autor:

JEAN CARLOS PAZ ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Reu:

KADSON NUNES DE SOUSA

Reu:

MANOEL MENDES FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 22.955,77

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FARIA PINTO JUNIORCPF

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 265,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 103,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 39.604,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

JOSE FARIA PINTO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 10.937,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FARIA PINTO JUNIORCPF

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 504,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

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