CONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 86.926,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 86.926,45

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

Reu

CONSTRURIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRURIO LTDA - EPP

Reu

CONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: CONSTRURIO LTDA - EPP Endereço: AC Altamira, 4150, Travessa Pedro Gomes 785, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-970 Requerido: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU Endereço: AV. Manoel Felix de Farias, 146, CENTRO, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DECISÃO 1. Diante da petição Num. 158475379, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Hu... (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRURIO LTDA - EPP

Reu

CONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: CONSTRURIO LTDA - EPP Endereço: AC Altamira, 4150, Travessa Pedro Gomes 785, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-970 Requerido: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU Endereço: AV. Manoel Felix de Farias, 146, CENTRO, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DECISÃO 1. Diante da petição Num. 158475379, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Hu... (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.709,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALESCPF

CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALESCPF

CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALESCPF

CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Reu:

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA· OAB PI 2038· CPF 263.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2022)

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