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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Administração judicialRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

WALDEJANE SOUSA ALENCAR· OAB PI 13606· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA APELADO: ASFALTOS NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Remetam-se os autos ao juízo de 1º grau para certificação a respeito da tempestividade do recurso. A certidão de id. 29465029 informa a interposição de apelação, mas como resposta ao despacho de id. 29465026, e não em consequência de intimação quanto à sentença de id. 29465021. Outrossim, a sentença é datada de jun... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2002

Distribuição

13/04/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LOPES DE ARAUJO NETO· OAB PI 3117· CPF 677.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LOPES DE ARAUJO NETO· OAB PI 3117· CPF 677.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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