CONSTRUREFORMA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 65.196,41

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARDONE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RODRIGO FREIRE GUEDESCPF

CONSTRUFORMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159759292 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 65.196,41

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARDONE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RODRIGO FREIRE GUEDESCPF

CONSTRUFORMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36598528 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUFORMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

MARDONE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RODRIGO FREIRE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0691819-27.2000.8.06.0001. Apelante: Banco do Brasil S/A Apelados: Mardone de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Freire Guedes e Construforma Engenharia e Empreendimentos Ltda Ementa: Processual civil. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. contrato de abertura de crédito fixo. prescrição intercorrente. lide proposta em 2004. ausência de citação válida por 20 anos. diligências infrutíferas. peticionamento ineficaz. prescrição... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUFORMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

MARDONE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RODRIGO FREIRE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0691819-27.2000.8.06.0001. Apelante: Banco do Brasil S/A Apelados: Mardone de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Freire Guedes e Construforma Engenharia e Empreendimentos Ltda Ementa: Processual civil. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. contrato de abertura de crédito fixo. prescrição intercorrente. lide proposta em 2004. ausência de citação válida por 20 anos. diligências infrutíferas. peticionamento ineficaz. prescrição... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUFORMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

MARDONE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

RODRIGO FREIRE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0691819-27.2000.8.06.0001. Apelante: Banco do Brasil S/A Apelados: Mardone de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Freire Guedes e Construforma Engenharia e Empreendimentos Ltda Ementa: Processual civil. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. contrato de abertura de crédito fixo. prescrição intercorrente. lide proposta em 2004. ausência de citação válida por 20 anos. diligências infrutíferas. peticionamento ineficaz. prescrição... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 285.046,45

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo 0895854-20.2025.8.14.0301 (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 251.687,58

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 251.687,58

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Reu

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Fica a parte LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO intimada a apresentar dados bancários de sua titularidade a fim de viabilizar expedição da RPV. Belém, 16 de abril de 2026. ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital PROCESSO Nº: 0810922-07.2022.8.14.0301... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROBERTO PADUA COSINI· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 610.921,93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 610.921,93

Autor

PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA· OAB SP 389839· CPF 371.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA· OAB SP 156062· CPF 181.***.***-36

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Reu:

BRENNO MENEZES SOARES· OAB SP 342506· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 994.817,00

Autor

PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA· OAB SP 389839· CPF 371.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA· OAB SP 156062· CPF 181.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA· OAB SP 389839· CPF 371.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 507.350,00

Autor

YASMIN DE SOUZA FERREIRA CARVALHOCPF

RICARDO DE SOUZA FERREIRA CARVALHOCPF

MARCEL FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

ANA VITORIA FERNANDES COELHOCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO· OAB SP 84355· CPF 076.***.***-26

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Reu:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVICOS - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO PADUA COSINI· OAB SP 168844· CPF 876.***.***-20

Outros

RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

MARCIO GOMES LEAL· OAB RJ 084801· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PADUA COSINI· OAB SP 168844· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARCIO GOMES LEAL· OAB RJ 084801· CPF 021.***.***-60

Reu:

RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (16/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Reu

EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

JOSÉ ADRIANO VÁLIO JUNIORCPF

PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOÃO BATISTA LISBOA NETO· OAB SP 80223· CPF 668.***.***-49

Autor:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Autor:

DR. MÁRCIA APARECIDA MEISTER GUIMARÃES· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

DR. JOÃO BATISTA LISBOA NETO· OAB SP 80223· CPF 668.***.***-49

Reu:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Reu:

DR. MÁRCIA APARECIDA MEISTER GUIMARÃES· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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