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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

RAFAEL PICCININI DE CARVALHOCPF

CONSTRUTEC IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES· OAB RS 051551· CPF 939.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 78.423,60

Autor

CONSTRUTEC IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO· CPF 822.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 78.423,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTEC IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC (05/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 1.628.758,76

Autor

CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE COMPRAS SERV E CONST CSC COOP LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ AVILA VILARDOCPF

EURY PEREIRA LUNA FILHOCPF

HEROYNO JOSE COELHO PITACPF

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Reu:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA· OAB DF 40601· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 23.085,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDACNPJ

ROGERIO PEREIRA TORRESCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 101.817,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA TORRESCPF

CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 48.706,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDACNPJ

ROGERIO PEREIRA TORRESCPF

Outros

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2022)

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