Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CONSTRUTEC SERVICOS DE REVESTIMENTO EIRELICNPJ

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

CONSTRUENG REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LYRA QUINTELA· OAB RJ 185082· CPF 124.***.***-81

Reu:

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA· OAB RJ 188121· CPF 142.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 415.182,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 85.110,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 97.387,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 30.826,74

Autor

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Outros

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

EDERSON DE CASTILHOS· OAB MS 13274· CPF 856.***.***-04

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agravada: Seila Maria Soares de Souza Advogado: Ederson de Castilhos (OAB: 13274/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 486 Agravo em Recurso Especial nº 0001210-88.2011.8.12.0035/50001 Coma... (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 30.826,74

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

SEILA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 28.304,56

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/02/2026. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

LUZIA CLENIRA SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 28.304,56

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

LUZIA CLENIRA SERRAGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO· OAB MG 76713

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE CRUZ ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUçõES LTDA

OI MóVEL S.A

Advogados

Autor:

ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN· OAB MS 14889· CPF 024.***.***-45

Autor:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN· OAB MS 14889· CPF 024.***.***-45

Reu:

CLETO LUIZ DE LIMA· OAB MG 107508

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da disponibilização da certidão de crédito de f. 387 para as providências que entender pertinentes. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMENEGILDA RODRIGUES MARQUESCPF

LOURDES SILVA MARQUESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/A

CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MS 5930· CPF 355.***.***-20

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MS 5930· CPF 355.***.***-20

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM· OAB MS 4034· CPF 000.***.***-83

Reu:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARIO EDUARDO COELHO DE ABREU· CPF 866.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

09/02/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal