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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO· OAB PB 24861· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO· OAB PB 24861· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO· OAB PB 24861· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 40721380) (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 6.530,69

Autor

M L FERREIRA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB MA 12920· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 245.883,33

Autor

DENISE CUNHA COLTROCPF

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA CARVALHO DE BRITTO· OAB MA 22888· CPF 607.***.***-02

Autor:

MARCELO WEBA MARTINS FERREIRA· OAB TO 10912· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5830094, Subguia 5578645 (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CUNHA COLTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO WEBA MARTINS FERREIRA· OAB TO 10912· CPF 052.***.***-10

Autor:

LARA CARVALHO DE BRITTO· OAB MA 22888· CPF 607.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048656-48.2025.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: DENISE CUNHA COLTRO ADVOGADO(A): MARCELO WEBA MARTINS FERREIRA (OAB TO010912) ADVOGADO(A): LARA CARVALHO DE BRITTO (OAB MA022888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 17/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 36 - 13/04/2026 - Despacho Determi... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 9.091,75

Autor

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COMICS BAR & RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 265.598,90

Autor

DEBORAH CUNHA COLTROCPF

Reu

CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA CARVALHO DE BRITTO· OAB MA 22888· CPF 607.***.***-02

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 39 (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELI LUCAS PEREIRA MORAES DE SIQUEIRA

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA EPURA LTDACNPJ

PENA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI LUCAS PEREIRA· OAB MG 61851· CPF 730.***.***-53

Autor:

LUIZ DE GONZAGA MACHADO· OAB MG 35825· CPF 151.***.***-91

Autor:

SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE· OAB MG 58699· CPF 655.***.***-20

Autor:

TANIA MARCIA CARVALHO GROSSI· OAB MG 87939· CPF 558.***.***-04

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARINA CALDEIRA ALMEIDA· OAB MG 179363· CPF 095.***.***-50

Reu:

BRUNA ALVES GARCIA· OAB MG 155308· CPF 099.***.***-06

Reu:

SILVIA VAZ DE MELO SETTE DE MORAES· OAB MG 108329· CPF 043.***.***-90

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 96077

SILVIA VAZ DE MELO SETTE· OAB MG 108329· CPF 043.***.***-90

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

MICHELLE EMMANOELA RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 21597

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA EPURA LTDACNPJ

Reu

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRACPF

SUELI LUCAS PEREIRACPF

PENA CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028· CPF 047.***.***-47

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· CPF 649.***.***-87

Reu:

ANA CECILIA UCHOA GODOY· OAB MG 180297· CPF 129.***.***-45

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

PAULO ALBINO DA COSTA· CPF 012.***.***-34

Reu:

SUELI LUCAS PEREIRA· OAB MG 61851· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 3.494.610,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PASCALE GONTIJO DE CARSALADECPF

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· CPF 004.***.***-66

Reu:

ELAINE BATISTA BRAGA· OAB MG 83576· CPF 030.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Outros

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 3.494.610,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PASCALE GONTIJO DE CARSALADECPF

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

ELAINE BATISTA BRAGA· OAB MG 83576· CPF 030.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 14.456,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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