CONSTRUTECH INNOVATION PARTICIPACOES S/A — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ONE ARTHUR PRADO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

ONE INNOVATION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Reu

MAURICIO MARSAIOLI SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Autor:

JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Autor:

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY· OAB SP 474064· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Reu:

JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY· OAB SP 474064· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1048380-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apte/Apdo: One Innovation Empreendimentos e Participações S.A. - Apdo/Apte: Mauricio Marsaioli Serafim - Apelação Cível Processo nº 1048380-49.2024.8.26.0114 Relator(a): RONNIE... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONE ARTHUR PRADO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

ONE INNOVATION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Reu

MAURICIO MARSAIOLI SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Autor:

JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Autor:

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY· OAB SP 474064· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Reu:

JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

PAULO VINICIUS FRADESCHI JUVANTENY· OAB SP 474064· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1048380-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apte/Apdo: One Innovation Empreendimentos e Participações S.A. - Apdo/Apte: Mauricio Marsaioli Serafim - Apelação Cível Processo nº 1048380-49.2024.8.26.0114 Relator(a): RONNIE... (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 17.636,48

Autor

MARCOS COTONA DE FREITASCPF

Reu

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533

Autor:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 20899

Autor:

LEANDRO NADER DE ARAUJO· OAB ES 14496

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS COTONA DE FREITAS em 04/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 42.732,54

Autor

KELLEN GOULART DE OLIVEIRACPF

RAPHAELA GOULART DE OLIVEIRACPF

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

FLYTOUR OPERADORA DE VIAGENSCNPJ

EBB TURISMO LTDACNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

Reu:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO· OAB SP 305395· CPF 016.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Outros

DANIELLE CÂNDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 166,44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.206,70

Autor

JOAO NELSON NEVES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 47.128,79

Autor

ELIDIA SALET SILVACPF

DAVI MATEUS SILVACPF

ADEVALDO NOVAIS SILVACPF

Reu

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

BEATRIZ CIRILO ROBLES· OAB SP 411304· CPF 441.***.***-54

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

NORWEGIAN AIR UK LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 23603· CPF 040.***.***-88

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 19.851,74

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LAMEIRA 69802386200CNPJ

Reu

BEFLY TRAVEL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

FERNANDO SANTOS FREITAS· OAB BA 61294

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LAMEIRA 69802386200 em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.900,24

Autor

MM TURISMO LTDA - MECNPJ

NATERCIO DA COSTA ASSISCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 15.330,00

Autor

16.673.424 ALESCANDRA NONATO MARIZ DE OLIVEIRACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA LOPES BRAGA· OAB PB 19827· CPF 084.***.***-84

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

16.673.424 ALESCANDRA NONATO MARIZ DE OLIVEIRA

Reu

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAYSSA LOPES BRAGA· OAB PB 19827· CPF 084.***.***-84

Reu:

RAYSSA LOPES BRAGA· OAB PB 19827· CPF 084.***.***-84

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Provisório (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 15.904,00

Autor

ANDREA MARQUIM NOGUEIRA CORNELIO 03936061475CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INNOVATION FLYTOUR GAPNET TRAVEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE NOBRE DE VASCONCELOS SOUZA· OAB PE 25636· CPF 767.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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